Decreto-CMRB nº 5, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.E 14.140
Data Fim Vigência
Pg. Início
69
Pg. Fim
69
Texto Original
Ementa
Concede o título de Empreendedor do
Município ao senhor José de Oliveira
Cruz.
Município ao senhor José de Oliveira
Cruz.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica