Lei Ordinária nº 2.646, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2646
Ano
2025
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.188
Data Fim Vigência
Pg. Início
142
Pg. Fim
143
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a organização religiosa “ Centro de Iluminação Cristā Luz Universal – Alto Santo (CICLU– ALTO SANTO) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica