Lei Ordinária nº 2.649, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2649
Ano
2025
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.188
Data Fim Vigência
Pg. Início
142
Pg. Fim
143
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N° 2.649 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - "Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco, o Programa de Intercâmbio Educativo: Aluno Rumo à NASA e à Disney".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica