Lei Ordinária nº 2.650, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2650
Ano
2025
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.187
Data Fim Vigência
Pg. Início
263
Pg. Fim
263
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N° 2.650 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - "Altera a Lei Municipal n° 2.024, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco - Acre".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica