Lei Ordinária nº 2.644, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2644
Ano
2025
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.192
Data Fim Vigência
Pg. Início
340
Pg. Fim
340
Texto Original
Ementa
Denomina de “CAPSi Damião Nunes da Costa” o Centro de Atenção Psicossocial Infantil e Juvenil, instalado na Unidade de Referência em Atenção Primária Maria Barroso da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica