Lei Ordinária nº 2.656, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2656
Ano
2025
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.199
Data Fim Vigência
Pg. Início
185
Pg. Fim
185
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal “DA AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA LIBERDADE ACREANA N 2006 - BENFEITORA DA ORDEM” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica