Lei Ordinária nº 2.652, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2652
Ano
2025
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14.232
Data Fim Vigência
Pg. Início
194
Pg. Fim
194
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas Escolas da Rede Públicas Municipais de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica