Decreto-RL nº 10, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
10
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.E 14.235
Data Fim Vigência
31/03/2026
Pg. Início
97
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica