Decreto-RL nº 19, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
19
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.E 14.235
Data Fim Vigência
31/03/2026
Pg. Início
98
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica