Decreto-RL nº 14, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
14
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.E 14.235
Data Fim Vigência
31/03/2026
Pg. Início
97
Pg. Fim
97
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica