Decreto nº 107, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
107
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
14.182
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
46
Texto Original
Ementa
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica