Decreto nº 63, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
63
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
14.182
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica