Resolução Legislativa-RL nº 8, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Redação Legislativa - RL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
8
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
D.O.E 14.260
Data Fim Vigência
06/05/2026
Pg. Início
91
Pg. Fim
91
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco, da Frente Parlamentar do Cooperativismo, e estabelece suas finalidades e modo de funcionamento.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica