Lei Complementar nº 99, de 09 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
99
Ano
2020
Data
09/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Revisão 2021 do Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2018-2021, alterando os
Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Anexos I e II da Lei Complementar n° 29, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica