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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.540, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Conceder o Título de Cidadão Verde ao senhor Kemmil de Araújo Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.538, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Conceder o Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Tereza Araújo Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.537, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de cidadã Verde ao Senhor José Oliveira Cruz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.536, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco ao senhor Mário Manuel Ferreira Pais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.535, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de Guardiã da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco á senhora Francisco Pinto Moreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.534, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco ao Senhor Salomão Alfredo de Mendonça. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.533, de 16 de dezembro de 2024
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Maria de Fátima do Nascimento Oliveira." Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 77, de 16 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Camila dos Reis Pilenghy. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 76, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Edinete Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 75, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Scheila Carre Konze Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 18, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o prêmio Mulher Destaque à senhora Joycia Kactheen Castro de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 337, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Receita, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB e da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Texto Original |
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Lei Complementar nº 333, de 11 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB; Secretaria Municipal de Educação - SEME; Secretaria Municipal de Agropecuária - SEACRO, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 74, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor José Magid Kassem Mastub. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 73, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor José de Oliveira Cruz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 72, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Orlando Carneiro Soares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 71, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Lenoir Evandro dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 70, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Francisco Albino de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 69, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Jackson Pinheiro de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 68, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedora do município à senhora Samantha Souza Ferreira Bader. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 67, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Rolando Edward Maca Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 66, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de empreendedor do município ao senhor Adem Araújo da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 65, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Sérgio Ricardo Calacina Dantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 64, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Edson Maria da Silva Almeida. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 63, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco Sidio Araújo da Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 62, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Crispim Saraiva Machado Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 61, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor José Adriano Ribeiro da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 60, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Manoel Francisco Pinto de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 59, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira à senhora Eliana Muniz Passos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 58, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Emanoel Rogerio Fernandes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 57, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Philip Izidorio Almeida da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 56, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor José Edimar Santiago de Melo Júnior. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 55, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Adgeferson Diniz da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 54, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título Campos Pereira ao senhor Francisco das Chagas Andrade de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 53, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Eliatian da Silva Nogueira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 52, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Edemir Carvalho da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 51, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Rudney Marcos Kato. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 50, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jaksilande Araújo Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 49, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Saulo José da Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 48, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliene Assis da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 47, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Lucineia de Araújo Menezes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 46, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Murilo Bonelli Borges. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 45, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Ertson Silas Muchel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 44, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Uellingto Julio da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 43, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Ildson Viana Barbosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 42, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Felipe Moura Sales. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 41, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gleiton de Lima Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 40, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jackson Pinheiro de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 39, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Andreia Aparecida Ceribele. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 38, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Wellington Evaristo de Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |