Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 50ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2023, O QUAL ORIGINOU O AUTÓGRAFO N° 13/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO CASTRO, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO".

Altera os Parágrafos 12 e 13, do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

“Altera a Lei n° 1.292 de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, a Lei Municipal n° 1.495 de 22 de maio de 2003 e a Lei n° 1.698, de 04 de abril de 2008 e suas alterações”.

Institui o concurso para a escolha da Letra e Musica do Hino Oficial do Município de Rio Branco-AC e dá outras providências

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francineia Santos de Souza, falecida no dia 05 de junho de 2023, aos 42 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, A vereadora que esta subscreve, vem requerer as Vossas Excelências a realização de audiência pública a ser realizada dia 07 de agosto de 2023, às 9h, no plenário da CÂMARA Municipal, a fim de tratar acerca das Ruas do Povo, sobre judicialização de 607 ruas e 17 bairros de Rio Branco. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 13 de junho de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC