Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE DEBATER O PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO", DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina os cargos que compõem a estrutura legislativa da Câmara Municipal de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências" - - |
Aprovado por unanimidade |