1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Autor: Executivo Municipal - sapladm
|
Dispõe sobre regras para permissão de serviços públicos de urbanismo e monitoramento por câmeras em áreas de domínio público, situadas em loteamentos regularmente aprovados pelo Município e devidamente registradas em cartório e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 2528
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO para Diretora Maria Júlia de Oliveira e para as Sras. Maria José de Souza Silva e Bruna Lauane Malveira de Aguiar, em reconhecimento aos belíssimos trabalhos, dedicação à Escola de Educação Infantil Djanira Bezerra dos Reis e compromisso inabalável com a educação infantil.
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 2529
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO para a 3º Sargento Nayara Araújo da Costa Santos, que durante 26 dias estará à frente de todas as ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, atuando em ações educativas, preventivas, ostensivas, ampliando investigações de crimes de violência doméstica e feminicídio.
|
Aprovado por unanimidade
|