Resumo (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 82ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 47/2023, o qual "Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Município de Rio Branco - AC".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 49/2023, o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA.

REQUERIMENTO n.º________/2023 Nós termos do regime Interno Desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Músico abaixo relacionado: - Salomão Mendonça Pelo relevante papel desenvolvido na cultura. Trazendo alegria e entretenimento à população. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco, 13 de Setembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares, da Francisca Mendes Barbosa, que faleceu dia 04/09/2023.