Resumo (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 103ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: “Prevenção e Combate a Importunação Sexual no âmbito da Administração Pública e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a Federação Acreana de Futebol de Areia - FAFA

Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares no Município de Rio Branco.

Concede o Prêmio Mulher Destaque a Sra. LÚBIA ARAÚJO.

Prêmio Mulher Destaque à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa.

Conceder o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Valmira Fernandes dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor IGOR HEALER.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Igor Healer. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 11 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome Artístico: Igor Healer Nome: Valdemar Alves Pantoja Rg: 288856 – SSP/RO CPF: 40896650278 Data de Nascimento: 28/02/1972 Naturalidade: Porto Velho- RO Filho de Dona Zulmira Alves Pantoja, Igor Healer é músico, compositor, produtor, ativista cultural e micro empresário, natural de Porto Velho- RO, chegou ao Acre em abril de 1994 e foi amparado por amigos que o conhecia através dos trabalhos musicais, especialmente o rock. Aos poucos Igor foi se ambientando cada vez mais na cidade, até que um de seus amigos, conseguiu lhe um serviço de garçom na expoacre daquele ano. Pelo seu bom atendimento e boa relação com os clientes, Igor se destacou e assim foi construindo novas amizades, e consequentemente foram surgindo novas oportunidades de trabalhos, como segurança particular, onde morou na casa de uma família por dois anos e meio. Durante esse período Igor já fazia parte de uma banda de rock que existia há algum tempo em Rio Branco, a banda Ethos Tribal, na qual chegou a gravar uma fita K7 e um CD-demo, os tornando assim, a primeira banda de Heavy Metal do Acre a tocar em São Paulo, no festival chamado FECA, na cidade de Americana, o que ocasionou uma grande repercussão na época. Igor era o principal correspondente da banda com o movimento Rock de grande parte do brasil. O trabalho com a música, lhe tornou o primeiro roadie (chefe, organizador de palcos, músicos e instrumentos) a trabalhar profissionalmente no Acre, isso por quase 5 anos. Devido algumas circunstâncias o mesmo conseguiu um emprego fixo e trabalhou por mais de 15 anos em diversas retíficas de motores da cidade, iniciou como auxiliar administrativo até chegar à gerência de algumas delas, contudo, em razão do seu amor pela arte musical, nunca se afastou de fato de seus trabalhos com a música, seja como músico ou produtor. Foi então que no ano de 2013, seu trabalho chamou atenção dos gestores do SEBRAE-AC e assim foi convidado para ser o representante acreano na Feira Nacional da Música em Fortaleza -CE, após seu retorno, o mesmo já detinha de uma nova demanda de trabalho na cidade de Canela e Gramado-RS, desta vez, como palestrante no lendário FESTA NACIONAL DA MÚSICA, onde Igor discorreu sobre a MÚSICA COMO NEGÓCIO, acompanhado pela então diretora do Sebrae Nacional Denise Marques. Desde então Igor formalizou através do Sebrae a sua empresa P.I. Produções & Rock Store, que neste ano de 2023, faz 10 anos de formalizada. Durante todo esse tempo, tem trabalhado com centenas de artistas locais, nacionais e internacionais, seja como contratante, contratado ou em parcerias. Como por exemplo: - Hans Donner (Rede Globo), Banda Sepultura, Banda Angra, Blaze Bayley (Ex vocalista do Iron Maiden) Inglaterra, Banda Master (Chicago- EUA), Nasi (Banda Ira!), Banda Nervosa, Banda Crypta, Banda Anthares, Banda Dark Avenger, Eduardo Falaschi e entre outros. Igor é idealizador, produtor e proponente dos projetos: - Escola Sonora - Música nas Comunidades; - A música como Negócio; - Qualificação de Músicos e Bandas Iniciantes; - A escola, A comunidade, A música e o Empreendedorismo; - Vozes do Acre; - Grito de cantadores acreanos; - e muitos outros. Assim como: - Co- fundador do evento Feliz Metal desde 2004 (20 anos); - Carnarock-RB desde 2010 (14 anos). Por fim, Igor que é pai de 04 filhos e avó de 04 netos, já viveu mais em Rio Branco do que em sua terra natal e se orgulha levantando a bandeira Acreana em todas suas viagens Brasil afora pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, um VERDADEIRO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE.

Concede o Titulo de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JARDEL DE SOUZA TAMBURINI

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor FREUD ANTUNES.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor GUILHERME AUGUST0 PULICI.

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense a Sr° TALES FONSECA TRANIN

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivanildo Nascimento de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivanildo Nascimento de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 25 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome: Ivanildo Nascimento de Oliveira Rg:311119 SSP/Ac CPF: 123.697.482-49 Data de Nascimento: 20/03/1962 Naturalidade: Amapá Ivanildo Nascimento de Oliveira, nascido no dia 20/03/1962, na cidade de Serra do Navio, Estado do Amapá. Casado há 37 anos com Wainer Sirlene Peres de Oliveira e temos 03 filhos e 05 netos. Possui graduação em Teologia (Faculdade Teológica Batista Equatorial, em Belém-PA) e Ciências Sociais (UFAC). Atualmente faz o curso de Mestrado em Missiologia no Southeastern Baptist Theological Seminary. Pastor da Igreja Batista da Vila Ivonete, em Rio Branco, desde o dia 30 de março de 1990. Neste período tem desenvolvido uma filosofia ministerial baseada num ensino teológico doutrinário saudável, na formação de novas lideranças e na expansão missionária. Na área da capacitação de líderes, trabalham para formar nossos líderes com uma boa base bíblica, teológica e doutrinária. Para isso, criaram o Instituto Teológico Atos 1.8, já em pleno funcionamento, formando a primeira turma. Trabalham também em parceria, nesta área, com a Missão Reaching Teaching. Ainda na área de capacitação, tem parceria com a APEC para a formação de toda nossa equipe do Ministério Infantil. Na expansão missionária a igreja ao qual atua organizou 05 igrejas (Acrelândia, PIB Bosque de Sena Madureira, Nova Jerusalém no V em Porto Acre, IB Canaã no bairro Tancredo neves e a IB Custódio Freire na Estrada do Aeroporto. Ainda tem hoje 04 Congregações (Parque dos Sabiás, Taquari, Caladinho, Capixaba e IB Catolés na Chapada Diamantina). Ainda na área missionária tem enviado missionários para a África (Togo e Moçambique) e ainda investem no sustento do PEPE VIDA na cidade da Beira em Moçambique, que trabalha na alfabetização de 50 crianças órfãs. Na cidade de Rio Branco, investiram muito na evangelização urbana, com impactos evangelísticos, nos centros sócio-educativos, nos presídios e, resgatando dependentes químicos das ruas. Também tem apoiado projetos com ribeirinhos e indígenas. Na área social a igreja tem usado sua estrutura física e humana para ajudar famílias carentes, pessoas em situação de risco e ainda em casos de emergência como as enchentes. Para isso criaram também uma agência de trabalho social, a ABAC, que se constitui hoje no braço social da igreja, oferecendo cursos e ajudando pessoas. A igreja hoje possui um templo localizado na Rua Francisco Sales, no bairro santa Quitéria e no mesmo espaço do templo temos um edifício de três andares ainda em fase de acabamento que é utilizado para o ensino e atendimento comunitário. Ainda na formação de Líderes, em nosso ministério já foram ordenados 05 pastores. Por fim, Ivanildo Nascimento de Oliveira que é pai de 03 filhos e avó de 05 netos, já viveu mais em Rio Branco do que em sua terra natal e se orgulha de ser Acreano pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, um VERDADEIRO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 25 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome: Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira Rg: – SSP/R CPF: 443.970.462-04 Data de Nascimento: 19/10/1978 Naturalidade: Tarauacá/AC Márdhia yusif nascida no dia 19/10/1978 filha de Dona Raimunda Soares El-Shawwa e do senhor Yusif Awni El-Shawwa, casada, Delegada de Polícia Civil Aposentada, formada em Direito em 2001 pela Universidade do Vale do itajaí, graduada em NBA em Gestão estratégica de Segurança Pública, em Direito Processual Penal e em Direito Administrativo pela Universidade Educacional do Norte – UNINORTE, Atuou como Delegada Adjunta, do Grupo Anti - Assalto da Polícia Civil, Delegada Adjunta, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –DEAM, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente – NUCRIA (Delegacia de Crimes contra as Crianças e Adolescentes), Delegada Titular da Delegacia de Polícia Interestadual - Polinter, do Grupo de Capturas da Polícia Civil e da Escolta de Presos da Polícia Civil, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento ao Idoso-NATI, em Rio Branco/AC (Delegacia do Idoso), quando se deu a aposentadoria. De suas Experiências profissionais temos como: • Secretária de Estado da Mulher. • Secretária Adjunta da Mulher na Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher dos Direitos Humanos. • Secretária Adjunta de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Coordenadora do “Programa Acre pela Vida”. • Chefe de Departamento na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Presidente da Comissão de Bens Apreendidos • Assessora do Delegado Geral de Polícia Civil do Acre. • Delegada de Polícia Civil do Estado do Acre. • Assessoria Jurídica na Secretária Municipal do Meio Ambiente do munícipio de Rio Branco/AC. • Aprovada, em 2002, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o cargo de Assistente Jurídico; • Assessora Jurídica na Superintendência Municipal de Trânsito – RBTRANS, no munícipio de Rio Branco/AC. Teve também participações em Concelhos como: - Atualmente, representante titular da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, desde março de 2023; - Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher, nos anos de 2006/2008. Por fim, Márdhia yusif já viveu mais em Rio Branco do que em sua cidade natal e se orgulha pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, uma VERDADEIRA CIDADÃ RIO-BRANQUENSE.

Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Antonio Siqueira e Silva Júnior.

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Erivan Castro de Lucena.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ramon Bonaparte Ramos Monte

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Adão Lopes.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alberto Ulisses Aires Urquiza.