Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 105ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 54/2023, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2022.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2022".

"Institui no âmbito desta municipalidade os termos e procedimentos para filiação do município de Rio Branco por sua Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA, junto ao Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais - FONAC".

O presente Projeto de Lei institui o título Campos Pereira, o qual visa a condecoração, anual, de pessoas e instituições que foram Destaque no Esporte Municipal, além de dar outras providências

"Concede Título de CIDADÃO VERDE ao Engenheiro Agrônomo Ricardo Tabalipa Mendes.''

"Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. HUGO COSTA SILVA."

EMENTA: Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. Raimundo Nonato de Castro.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria das Graças Gomes da Silva Gonçalves.

Título de Cidadã Verde à Senhora Tatiana Alves Carbone

Institui a frente parlamentar do esporte no município de Rio Branco

Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Taiane Belarmino dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE - WILSON JOSÉ CHAGAS SENA LEITE

Concessão de Título de cidadão Rio-Branquense.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francisca Alves da Silva Carvalho, falecida no dia 04 de novembro de 2023, aos 76 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES - OSCO, PELAS CONTRIBUIÇÕES NOTÁVEIS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA NA NOSSA SOCIEDADE.

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, A vereadora que esta subscreve, vem requerer as Vossas Excelências um requerimento para audiência pública no dia 11 de dezembro às 09 horas, no plenário da CÂMARA Municipal, para debater acerca do subsídio para empresa e discutir assuntos relacionados ao transporte coletivo de Rio Branco. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 14 de novembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC

Dispõe sobre Moção de Pesar aos amigos e familiares de Cirilo José Melo Campelo, falecido ontem, dia 13 de novembro de 2023.

REQUER ATO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GABRIELA CÂMARA PELO SERVIÇO PÚBLICO INCANSAVELMENTE PRESTADOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A SOCIEDADE DE RIO BRANCO.