Resumo (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 107ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre

"Institui a Bonificação por Alcance de Resultados aos Auditores Fiscais de Obras e Urbanismos, de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do município de Rio Branco/AC".

Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Claudia Toledo Lima.

Concede Título de Guardião da Cultura ao Senhor(a) APARECIDO GONÇALVES.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Sammy Hermeson Andrade da Silva.

Conde o título de cidadão Verde, ao senhor CÍCERO CÉSAR DE FARIAS FRANCA.

Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Srº ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO E SOUZA.

Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Williane Antonia Soares Pereira.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Afonso Eder Portela de Messias.

Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. GILBERTO ALVES DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Daniel Jordão Santos De Melo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Verde ao Senhor Nonato Santos da Rocha.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória ao Senhor Rogério de Oliveira. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei nos termos a seguir: Art. 1° - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448 de 05 de janeiro de 2023, o Titulo de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da História e da Memória do Município. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões "EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO" Rio Branco, 26 de outubro de 2023.

Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á Karla Kristina Oliveira Martins

“Concede o Título de CIDADÃO VERDE à FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA.’’

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Júlio Wanderley Rezende.

Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Roberto de Alcântara Tavares.

Concede Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco, e outras providências a o Senhor Eduardo Hiram Camelo de Araújo.

concede o premio Mulher destaque á Senhora Suellen Araujo da Silva

Dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Dayanna Menezes Soares de Araújo.

Concede o Premio "Mulher Destaque" a Senhora Samantha Larissa da Silva Castro

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Albuquerque do Nascimento Filha. A Câmara Municipal de Rio Branco, nos termos da Resolução nº 08/2015, de 16 de setembro de 2015, aprova: Art. 1° Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Albuquerque do Nascimento Filha. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Francisca Alane Lindoso de Oliveira Nunes.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Lucia da Silva Chaves

Concede o Prêmio MULHER DESTAQUE, à Senhora Nabiha Bestene Koury.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Anderson Gonçalves de Paula.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora JULIANA PEJON BESSA.”

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrar

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fredson Freire da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Fábio Santos da Silva.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Willian Pollis Mantovani

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Luis Longo.

concede título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jorge Ermani Schâfer

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jose Nildo Ribeiro Xavier

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) ÂNGELA FREIRE PAULO.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) DORALICE MARIA LEITE VELLEGAS.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) CRISTINA HARTMANN DE CARVALHO.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense À Senhora Ondina Maria Silva Mendes.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR SILVIO ALVES DA SILVA NETO

Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor ANTONIO WILIAN VILELA VIANA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO DE CARVALHO E SOUZA

Concede o Título Cidadã Rio-branquense à Senhora JENE GREYCE OLIVEIRA DA CRUZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE À LEIDEANE SEIXAS TEIXEIRA GAMA

Concede o Prêmio Cidadã Rio Branquense a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO.

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor FRANCISCO FERREIRA LESSA.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Freitas Lins Rezende.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Daniel Barreto Gomes.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima.

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Georges Mandu. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Georges Mandu. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Flávio Soares Santos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicito do Prefeito esclarecimentos sobre o Projeto 1001 Dignidades