Resumo (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 112ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Dispõe sobre a instituição, no município de Rio Branco - AC, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).

Ementa: Institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que estabelece treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da Rede Escolar em todo o Município de Rio Branco AC.

Da prioridade de matricula em creches e escolas Municipais para dependentes de mulheres vitimas de violência, de natureza física e/ou sexual, e dá outras providências.

Institui o “Título Empreendedor do Município” no município de Rio Branco.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marco Aurélio Nogueira da Silva

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO ____ / 2023 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela Costa Gondim. A Câmara Municipal de Rio Branco, nos termos da Resolução nº 08/2015, de 16 de setembro de 2015, aprova: Art. 1° Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela da Costa Gondim. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA