Resumo (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 08:00
Encerramento: 12/12/2023 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raimundo Neném / PSB
Vice-Presidente: Lene Petecão / PSD
1º Secretário: Fábio Araújo / PDT
2º Secretário: Hildegard Pascoal / UNIAO



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Barros / PODE
Elzinha Mendonça / PSB
Francisco Piaba / UNIAO
Hildegard Pascoal / UNIAO
Ismael Machado / PSDB
João Marcos Luz / PL
N. Lima / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Gadelha Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 114 de 2023
Autores:
Ata da 114ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 114 de 2023
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Marcos Luz
    Pequeno Expediente

    2 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    3 - Elzinha Mendonça
    Pequeno Expediente

    4 - N. Lima
    Pequeno Expediente

    5 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    6 - Ismael Machado
    Pequeno Expediente

    7 - Elzinha Mendonça
    Grande Expediente

    8 - Antônio Morais
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Elzinha Mendonça / PSB
    Francisco Piaba / UNIAO
    Ismael Machado / PSDB
    James do LACEN / PDT
    João Marcos Luz / PL
    Joaquim Florêncio / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2023
    Autores:
    PERMITE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS IMPOSTOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ADI Nº 7.222.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2023
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada
    3 - Requerimento nº 175 de 2023
    Autor: Ismael Machado
    REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A GESTÃO DA ESCOLA CRECHE JACAMIM, DE RIO BRANCO ACRE. PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RIO-BRANQUENSE
    Aprovado por unanimidade
    4 - Requerimento nº 176 de 2023
    Autor: Elzinha Mendonça
    Número de Protocolo: 3577
    REQUERIMENTO n.º________/2023 Senhor Presidente, Senhores e Senhora Vereadora, Nos termos regimentais, apresento requerimento para concessão de Moção de Pesar aos amigos e familiares do pequeno Bento Messias e Silva Martins, filho de Julie Messias e Anderson Liguth, falecido ontem, vítima de câncer. Que o Senhor nosso Deus dê forças e sustente a família e amigos neste momento de profunda dor. A perda de um filho é uma dor extrema que um pai e uma mãe nao deveriam sentir. Não é a lei natural das coisas. Mas Deus tem seus desígnios e, neste momento, tudo que pedimos é que Ele possa fortalecer o coração de todos nós, em especial, da família do pequeno Bento. São os termos que peço e aguardo aprovação dos Nobres Pares. Rio Branco, 12 de Dezembro de 2023.
    Aprovada
    5 - Requerimento nº 177 de 2023
    Autor: Arnaldo Barros
    Número de Protocolo: 3578
    Requeiro audiência pública sobre o relatório de governança
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 177 de 2023
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Não Votou
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2023
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Não Votou
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2023
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2023
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Não
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2023
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim