SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2023 - 09:41

Encerramento: 13/12/2023 - 17:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KMcWzj75jkk

Mesa Diretora

Presidente: Raimundo Neném / PSB

2º Secretário: Hildegard Pascoal / UNIAO

Lista de Presença na Sessão

Antônio Morais / PSB

Elzinha Mendonça / PSB

Francisco Piaba / UNIAO

Hildegard Pascoal / UNIAO

Ismael Machado / PSDB

James do LACEN / PDT

João Marcos Luz / PL

Joaquim Florêncio / PDT

N. Lima / PP

Raimundo Castro / PSDB

Samir Bestene / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 115 de 2023 Autores:	Ata da 115ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Plenária nº 115 de 2023	Antônio Morais - Sim Elzinha Mendonça - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Marcos Luz

Pequeno Expediente

2 - N. Lima

Pequeno Expediente

3 - Samir Bestene

Pequeno Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Morais / PSB

Arnaldo Barros / PODE

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / UNIAO

Hildegard Pascoal / UNIAO

Ismael Machado / PSDB

James do LACEN / PDT

João Marcos Luz / PL

Joaquim Florêncio / PDT

N. Lima / PP

Raimundo Castro / PSDB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2023 Autor: Mesa Diretora	Concede abono salarial para os servidores da Câmara Municipal de Rio Branco, em efetivo exercício, altera a Lei nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, e a Lei Complementar nº 243, de 24 de agosto de 2023.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2023 Autor: Executivo Municipal - sapladm	"Autoriza o Município de Rio Branco a doar imóveis urbanos edificados no loteamento Santo Afonso por meio de recursos advindos de Convênio Federal, para as famílias de baixa renda removidas de suas casas para execução de obras de urbanização nas suas respectivas localidades e dá outras providências".	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2023 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Altera a Lei nº 1.629 de 29 de dezembro de 2006	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2023 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Altera a Lei Municipal nº 1.785 de 21 de dezembro de 2009	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2023 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Altera a Lei Complementar nº 31 de 14 de dezembro de 2017 que altera a Lei Complementar nº 139 de 29 de abril de 2022	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2023 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Concede abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Autor: Lene Petecão Número de Protocolo: 2321	Ementa: “Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola" e dá outras providências.”	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 Autor: Fábio Araújo Número de Protocolo: 3408	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTANHÊS.	Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Autor: Antônio Morais	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ ACRE ESPORTE CLUBE.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 70 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 62 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2023	Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim N. Lima - Sim Raimundo Castro - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Resumo (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)