Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO AMOR PARA TODOS P.A.T

Dispõe sobre da nomenclatura da Rua Brasil e das Travessas Amizade, Argentina e Colômbia, no Polo Geraldo Mesquita, e dá outras providências.

Projeto de Lei de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos na esfera municipal de Rio Branco.

PROJETO DE LEI - UTILIDADE PUBLICA - CENTRO TERAPÊUTICO GERAÇÃO ELEITA - CTGE

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2024

REQUERIMENTO Nº _____ /2023 À Sua Excelência Raimundo Neném Presidente da Câmara Municipal Eu ELZINHA MENDONÇA (PP), Vereadora de Rio Branco, nos termos regimentais, apresento requerimento no exercício do mandato para convocação do Sr. Enoque Pereira de Lima diretor presidente do SAERB, para que ele venha prestar esclarecimento acerca da situação grave que a ETA II está passando e quais as soluções que ele nos apresenta para resolver essa situação que está na iminência de deixar Rio Branco sem água. Assim, nos termos do artigo 33, parágrafo único, inciso XIII, do Regimento Interno, solicito ao Senhor Presidente desta Casa que faça comparecer à Câmara Municipal, nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 9h, o Senhor diretor presidente citado, após ouvido e aprovado em Plenário, conforme artigo 40, inciso IX, do Regimento Interno. Este é o requerimento que submeto aos demais Pares e pelo qual peço aprovação. Rio Branco, 23 de abril de 2024. ELZINHA MENDONÇA Vereadora - PP

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – QUE CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024