Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 09 DE JANEIRO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SDTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 4/2024, O QUAL "ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, LEI Nº 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".