Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 3285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Moção de Pesar aos amigos e familiares de Adiel Rodrigues Alencar, falecido no dia 01 de setembro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
REQUER oficiar o Senhor Prefeito Tião Bocalom, solicitando informações relativas às medidas preventivas que estão sendo adotadas para coibir as queimadas, tal como seja informado como estão sendo divulgadas as ações que visam minimizar os efeitos das queimadas, causados à população e a Campanha de Conscientização Educativa a não queimadas. - - |
Aprovada |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DOS DJ’S, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - RBTRANS - - |
Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL – FGB - - |
Aprovado por unanimidade |