1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL – FGB
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - RBTRANS
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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INSTITUI A SEMANA DOS DJ’S, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: N. Lima
Número de Protocolo: 3265
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REQUER oficiar o Senhor Prefeito Tião Bocalom, solicitando informações relativas às medidas preventivas que estão sendo adotadas para coibir as queimadas, tal como seja informado como estão sendo divulgadas as ações que visam minimizar os efeitos das queimadas, causados à população e a Campanha de Conscientização Educativa a não queimadas.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 3285
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Dispõe sobre Moção de Pesar aos amigos e familiares de Adiel Rodrigues Alencar, falecido no dia 01 de setembro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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