Resumo (90ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 89ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Delegado da Polícia Federal Fares Antoine Feghali

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Fotógrafo premiado e referência no jornalismo acreano Marcos Vicentti

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de JUREMA SALVADOR AUGUSTO, que faleceu no dia 27 de setembro de 2024, aos 69 anos de idade.

Moção de Pesar aos familiares e amigos de MANOEL ANTONIO DA SILVA, que faleceu no dia 30 setembro de 2024, aos 74 anos de idade.