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Resumo (92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 08:44
Encerramento: 24/10/2024 - 10:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Lttuu5yLY9A



Mesa Diretora
Presidente: Raimundo Neném / PL
Vice-Presidente: Lene Petecão / UNIAO
1º Secretário: Fábio Araújo / MDB
2º Secretário: Hildegard Pascoal / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Morais / PL
Elzinha Mendonça / PP
Fábio Araújo / MDB
Francisco Piaba / UNIAO
Hildegard Pascoal / PODE
Ismael Machado / UNIAO
James do LACEN / PL
João Marcos Luz / PL
N. Lima / PP
Raimundo Castro / UNIAO
Rutênio Sá / UNIAO
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lene Petecão Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 91 de 2024
Autores:
Ata da 91ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 91 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Marcos Luz
    Pequeno Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Morais / PL
    Arnaldo Barros / PODE
    Elzinha Mendonça / PP
    Fábio Araújo / MDB
    Francisco Piaba / UNIAO
    Hildegard Pascoal / PODE
    Ismael Machado / UNIAO
    João Marcos Luz / PL
    N. Lima / PP
    Rutênio Sá / UNIAO
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
    		 Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
    Autor: Elzinha Mendonça
    Número de Protocolo: 3192
    Projeto de lei que institui o dia Mundial da Igualdade Feminina no Município de Rio Branco
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
    Autor: Elzinha Mendonça
    Número de Protocolo: 3352
    Projeto de lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.
    		 Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3395
    Concede título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Srª Adriana Pessoa de Oliveira
    		 Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Autor: João Marcos Luz
    Número de Protocolo: 3382
    Concede o título de Empreendedor(a) do Município ao Senhor José Eduardo de Moura Leite.
    		 Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3384
    Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora PATRÍCIA GRACIELE DOSSA.
    		 Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3385
    Concede o Título de Cidadã Rio-branquense a Srª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA.
    		 Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3386
    Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Srª Helcínkia Albuquerque dos Santos Nunes
    		 Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3387
    Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. SENILDO DA SILVA MELO.
    		 Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 3388
    Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. Sandoval Dias de França.
    		 Aprovado por unanimidade
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 3389
    Marcelo Moura - Título Empreendedor do Município.
    		 Aprovado por unanimidade
    13 - Requerimento nº 126 de 2024
    Autor: N. Lima
    Número de Protocolo: 3401
    Moção de Aplauso à Assessora Parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 126 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Não
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
    		•