Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 3536
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão riobranquense ao senhor Eliatian Da
Silva Nogueira. - - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ EDEMIR CARVALHO DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR RUDNEY MARCOS KATO. - - |
Aprovado por unanimidade |
42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Gadelha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE A SENHORA JAKSILANDE ARAÚJO. - - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3533
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. SAULO JOSÉ DA ROCHA.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. SAULO JOSÉ DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. - - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3529
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Campos Pereira ao Sr. FRANCISCO SIDIO ARAÚJO DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANC0 decreta: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°2.484, de 8 de dezembro de 2023, o tÍtulo Campos Pereira ao senhor FRANCISCO SIDIO ARAÚJO DA COSTA. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3528
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Rio-branquense à Senhora Eliene Assis da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE A SENHORA LUCINEIA DE ARAÚJO MENEZES - - |
Aprovado por unanimidade |
37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR MURILO BONELLI BORGES - - |
Aprovado por unanimidade |
36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ERTSON SILAS MUCHEL - - |
Aprovado por unanimidade |
35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR UELLIGTON JULIO DA SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO CAMPOS PEREIRA AO SENHOR CRISPIM SARAIVA MACHADO FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3525
Turno: -
Texto original
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TITULO CAMPUS PEREIRA - ADRIANO FIEAC - - |
Aprovado por unanimidade |
32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3522
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - JOSE ILDSON - - |
Aprovado por unanimidade |
31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3521
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - FELIPE JHONY - - |
Aprovado por unanimidade |
30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3520
Turno: -
Texto original
|
TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - GLEITON ROCHA - - |
Aprovado por unanimidade |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3519
Turno: -
Texto original
|
TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - JACKSON - - |
Aprovado por unanimidade |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3518
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhora Andreia Aparecida Ceribele - - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 3517
Turno: -
Texto original
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Título Campos Pereira ao senhor Manoel Francisco Pinto de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3516
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. JOSÉ WELLINGTON EVARISTO DE FREITAS.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. JOSÉ WELLINGTON EVARISTO DE FREITAS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. - - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3514
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. Cleber de Souza Bezerra. - - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3512
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jorge Victor Carvalho Freire. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Cleber Gonzaga da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Lenoir Evandro Dos Santos - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira à Senhora Eliane Muniz Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3503
Turno: -
Texto original
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Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº. 2.484, de 8 de dezembro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Emanoel Rogério Fernandes. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA EDNA FERREIRA SOUZA - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA PALMIRA VALENTE DOS SANTOS MACHADO. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3523
Turno: -
Texto original
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TITULO DE MULHER DESTAQUE - CHARLENE - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SENHORA VIVIANE DA SILVA FREITAS - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA.
rt. 1 - Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora a Sra. FMARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA. Art. 2 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3513
Turno: -
Texto original
|
Prêmio Mulher Destaque à Senhora Rejane Holanda de Velloso Vianna - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 3493
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Francisca Sônia da Silva Bezerra. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
|
Prêmio Mulher Destaque à Senhora Lissandra Bacelar Freitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 3484
Turno: -
Texto original
|
Título de Mulher Destaque: Profa. Renis Costa Campos de Castro - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3483
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora SIGLIA DE FÁTIMA MONTEIRO ABRAHÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3479
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Nacília Dias Pimentel. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. ÂNGELO MIRANDA DE SOUZA. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Samia da Silva dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VERDE AO SENHOR SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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TITULO DE CIDADÃO VERDE - MARCIO INCRA - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 3487
Turno: -
Texto original
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Título Guardião da Cultura, e da Memória de Rio Branco, ao senhor Leôncio Temoteo de Castro - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3485
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Verde à senhora NEIVA NARA BRANA LINS. - - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICOINAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA - - |
Aprovado por unanimidade |