Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO, SAERB; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEME; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, SEAGRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE RIO BRANCO AO SENHOR JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 3571
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Scheila Carre Konzen. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Edinete Oliveira - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISPIM SARAIVA MACHADO FILHO - COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - FAMÍLIA ACOLHEDORA. - - |
Aprovado por unanimidade |