1 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO, SAERB; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEME; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, SEAGRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2024
Autores:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Ismael Machado
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CONCEDE O TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA MEMÓRIA DE RIO BRANCO AO SENHOR JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Hildegard Pascoal
Número de Protocolo: 3575
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Hildegard Pascoal
Número de Protocolo: 3571
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Scheila Carre Konzen.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Hildegard Pascoal
Número de Protocolo: 3572
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Edinete Oliveira
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Ismael Machado
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISPIM SARAIVA MACHADO FILHO - COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - FAMÍLIA ACOLHEDORA.
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Aprovado por unanimidade
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