Resumo (113ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata da 112ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Ata da 113ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que deu origem ao Autógrafo nº 52/2024, o qual "Veda a nomeação, para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas que tenham sido condenadas pelas práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual".

Projeto de lei sobre as normas para a realização de concurso público para provimentos de cargos ou empregos públicos municipais.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 239 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 314 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Lei n° 1.963 de 20 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a craição do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314 DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

ALTERA A LEI Nº 1.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI MUNICIPAL Nº 1.495, DE 22 DE MAIO DE 2003 E A LEI Nº 1.698 DE 4 DE ABRIL DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 225 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

ALTERA A LEI Nº 1.731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.979 DE 20 DE MAIO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI N° 2.032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI N° 2.039, DE 9 DE ABRIL DE 2014, LEI N° 2.225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, LEI N° 2.225, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 5 NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR 179, DE 5 DE AGOSTO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR N° 215, DE 12 DE ABRIL DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR N° 275, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ementa: “Institui o Programa "Maria da Penha vai às Empresas" e dá outras providências.”

Dispõe sobre parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do Município de Rio Branco/AC e dá outras providências.

Denomina Raimundo Amarante Filgueira, o nome da quadra de esporte localizada no Bairro Tancredo Neves.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Notáveis.

DENOMINA BETH BOCALOM, O NOME DO ELEVADO LOCALIZADO NA ESTRADA DIAS MARTINS.

Denomina Mamédio Bittar, o nome do elevado localizado na confluência das Avenidas Ceará, Isaura Parante e Estrada Dias Martins.

Declara de utilidade pública o Rotary Club Rio Branco

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS E FANFARRAS DO ACRE.

CONCEDE O TITULO DE GUARDIÃO DA CULTURA AO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS BARROS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.512 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Ney Ferreira de Souza Filho.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES ARNALDO BARROS, CÉLIO GADELHA, FRANCISCO PIABA, HIDELGARD PASCAL, ISMAEL MACHADO, JAMES DO LACEN, JOÃO MARCOS LUZ, LENE PETECÃO, N. LIMA E RAIMUNDO CASTRO, COMO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM POR SERVIREM COM AFINCO, DECORO E RESPONSABILIDADE À POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro Moção de Aplauso ao Sr. Jornalista Íam Arábar pelos relevantes serviços prestados e seu incansável esforço pelo interesse coletivo.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, 09:00 HORAS, NESTE PLENÁRIO COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 QUE ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard.