1 - Veto nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 54/2024, O QUAL "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido
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2 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 133
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Requerimento de convite da Ex-Secretária de Educação de Rio Branco, a senhora Nabiha Bestene, para prestar esclarecimentos.
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Rejeitada
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3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 134
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Requerimento de convocação do Secretário de Saúde de Rio Branco, o senhor Renan Bhits, para prestar esclarecimentos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 131
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Requerimento de convocação do Secretário Adjunto de Educação de Rio Branco, o senhor Paulo Machado, para prestar esclarecimentos.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 135
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Requerimento solicitando a presença do Senhor Belcladio Jarbas Soster, empresário do setor da Construção Civil, para que preste esclarecimentos sobre as graves denúncias que divulgou amplamente por meio de suas redes sociais relacionadas ao programa "Asfalta Rio Branco", executado pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB).
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Rejeitada
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6 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Eber Machado
Número de Protocolo: 136
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Requerimento solicitando a presença do Senhor José Assis Benvindo, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB), para prestar esclarecimentos.
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Rejeitada
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