Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Requerimento de solicitação de convocação do Secretário da Secretaria de Infraestrutura de Rio Branco, Antônio Cid, para tratar do Programa "Asfalta Rio Branco"

Requerimento de solicitação de convite ao empresário Belcladio Jarbas Soster, para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias realizadas na execução do Programa "Asfalta Rio Branco"

Convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Rio Branco, Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, para prestar esclarecimentos a respeito do programa "Asfalta Rio Branco".

Convite do Empresário BELCLADIO JARBAS SOSTER, empresário do ramo da construção civil, para tratar das denúncias que fez, e tem a fazer, a respeito do programa de infraestrutura e pavimentação chamado “Asfalta Rio Branco”.

Requerimento ao Sr. Prefeito e aos órgãos competentes, cópia integral do Processo Administrativo Licitatório do programa “Asfalta Rio Branco” (Processo Licitatório Concorrência Eletrônica SRP 014/2023), Cópia Integral dos Contratos Celebrados no âmbito do referido Processo Administrativo, bem como Cópia Integral dos Processos de Pagamentos, incluindo boletins de medição, memórias dos cálculos, despachos, empenhos, liquidações e ordens de pagamento.

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a relação de todos os ocupantes de cargos comissionados e temporarios que efetuaram empréstimos consignados junto a instituições bancarias ou de crédito de janeiro de 2025 até a presente data.