Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ato Solene e Moção de Aplauso para receber o Dr.Ítalo Maia Vieira - um dos 12 médicos Legistas que atua no Estado do Acre, para esclarecer um pouco sobre a laboração desses profissionais que são pilares fundamentais da justiça criminal, em alusão ao Dia do Médico Legista anualmente comemorado no dia 07 de abril. Ato solene a ser realizado no dia 10/04 na CM

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos, familiares e colegas de trabalho de Raimundo de Assis Souza Filho, falecido no último dia 07 de abril de 2025.

Requerimento para Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Jornalista.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Vereador que este subscreve, vem requerer a Vossa Excelência, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, (sexta-feira), às 09 horas da manhã, nesta Casa Legislativa, onde será discutido estratégias de fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (FUMSEG), bem como, formas de viabilizar o financiamento de projetos voltados à reinserção social de egressos do sistema prisional e ao enfrentamento da discriminação dessas pessoas, além de fomentar soluções de alternativas penais na esfera municipal.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Dinaldo de Castro Meireles, falecido no dia 7 de abril.
Dinaldo Meireles deixou sua importante contribuição na saúde pública do Estado, atuando com sensibilidade e firmeza.