Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 27ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Requerimento de solicitação de convocação do Secretário da Secretaria de Infraestrutura de Rio Branco, Antônio Cid, para tratar do Programa "Asfalta Rio Branco"

Requerimento de solicitação de convite ao empresário Belcladio Jarbas Soster, para prestar esclarecimentos a respeito de denúncias realizadas na execução do Programa "Asfalta Rio Branco"

Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o Presidente da RBTRANS, o Sr. Clendes Vilas Boas e o Representante da CPI – Comissão Permanente de Licitações, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo em Rio Branco e, ainda, acerca do atraso no pagamento de salários e encargos trabalhistas dos trabalhadores da empresa Ricco Transportes.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Evanir Santos Freitas, que faleceu nesta quarta-feira, 09 de abril de 2025.

Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, que trata dos direitos e das políticas públicas voltadas às mães atípicas, com a data sugerida para sua realização em 12 de maio de 2025, em alusão à proximidade do Dia das Mães.

Moção de Aplauso à Escola Qualifica Cursos Tecnologia LTDA, sediada em Recife (PE), pela realização do Curso de Operador de Máquinas Pesadas, que aconteceu na Capital acreana, no período de 09 a 11 de abril de 2025. É com muita alegria e honra que a Câmara Municipal de Rio Branco vem prestar essa homenagem a esta Instituição, que tem papel social relevante em nosso município.

Requerimento para Ato solene para entrega da Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Jornalista.