1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Leôncio Castro
Número de Protocolo: 400
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Institui o Auxílio Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Rio Branco.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Leôncio Castro
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro realização de ato solene para entrega de Moção de Aplauso ao Coronel Cláudio Falcão.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 15/05/2025
Horário: 08h30
Para o ato, reservo a satisfação em convidar a pessoa homenageada.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: João Paulo Silva
Número de Protocolo: 3273
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Realização de ato solene para prestar homenagem ao Dia do Psicólogo comemorado todo dia 27 de agosto anualmente.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 27/08/2025 Horário: 8:30h
Requeiro convites e Moções de Aplausos aos homenageados listados em anexo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: João Paulo Silva
Número de Protocolo: 3274
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realização de ato solene para prestar homenagem ao Dia do Médico comemorado todo dia 18 de outubro.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 21/10/2025 Horário: 8:30h
Requer convites e Moções de Aplausos aos doutores relacionados em anexo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Aiache
Número de Protocolo: 3327
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Requerimento de ato solene em alusão ao Dia da Enfermagem com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho essencial desempenhado pelos profissionais de enfermagem, além de dar visibilidade às demandas da categoria e enaltecer o papel fundamental que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem exercem na rede de atenção à saúde.
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Aprovado por unanimidade
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