Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física aos domingos na estrada Dias Martins.

Moção de Aplauso aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) que contribuem de forma significativa no cuidado
e limpeza com a cidade de Rio Branco. A Moção de Aplauso ocorre em alusão ao dia do Gari e tem como finalidade reconhecer e destacar o trabalho desses profissionais.

Requeiro Moção de Pesar ao Sr. Antônio dos Anjos Custódio Maia – falecido em 13/05/2025 deixando esposa Simone Leal Buso Maia e o filho Antony Leal Buso Maia. Empresário proprietário da franquia Chiquinhos, advogado e esportista e incentivador do esporte no nosso Município.

Requerem a tramitação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União até o valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), no âmbito do programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano - REFROTA”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União até o valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões), no âmbito do programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano - REFROTA.

Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Municipal de Saúde e institui a última semana de maio como a “Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério” no Município de Rio Branco e dá outras providencias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal em Rio Branco de disponibilizarem meios para o pagamento de tarifas por meio do sistema Pix.

Moção de Aplausos - Hospital do Rim