Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 37ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Requerem a tramitação em regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União até o valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), no âmbito do programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano - REFROTA”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União até o valor de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões), no âmbito do programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano - REFROTA.

Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Municipal de Saúde e institui a última semana de maio como a “Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério” no Município de Rio Branco e dá outras providencias.

Criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física aos domingos na estrada Dias Martins.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal em Rio Branco de disponibilizarem meios para o pagamento de tarifas por meio do sistema Pix.

Moção de Aplausos - Hospital do Rim

Moção de Aplauso aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) que contribuem de forma significativa no cuidado e limpeza com a cidade de Rio Branco. A Moção de Aplauso ocorre em alusão ao dia do Gari e tem como finalidade reconhecer e destacar o trabalho desses profissionais.

Requeiro Moção de Pesar ao Sr. Antônio dos Anjos Custódio Maia – falecido em 13/05/2025 deixando esposa Simone Leal Buso Maia e o filho Antony Leal Buso Maia. Empresário proprietário da franquia Chiquinhos, advogado e esportista e incentivador do esporte no nosso Município.