Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2025 - 08:35
Encerramento: 11:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joabe Lira / UNIAO
Vice-Presidente: Leôncio Castro / PSDB
1º Secretário: Antônio Morais / PL



Lista de Presença na Sessão
André Kamai / PT
Antônio Morais / PL
Elzinha Mendonça / PP
João Paulo Silva / PODE
Joaquim Florêncio / PL
Leôncio Castro / PSDB
Moacir Júnior / SD
Nenem Almeida / MDB
Samir Bestene / PP
Zé Lopes / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 40 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 40ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade
2 - Ata Plenária nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 41ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 41 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Ata Plenária nº 40 de 2025
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fábio Araújo
    Pequeno Expediente

    2 - Elzinha Mendonça
    Pequeno Expediente

    3 - Nenem Almeida
    Pequeno Expediente

    4 - Leôncio Castro
    Pequeno Expediente

    5 - Samir Bestene
    Grande Expediente

    6 - Márcio Mustafá
    Grande Expediente

    7 - André Kamai
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aiache / PP
    André Kamai / PT
    Elzinha Mendonça / PP
    Fábio Araújo / MDB
    João Paulo Silva / PODE
    Márcio Mustafá / PSDB
    Moacir Júnior / SD
    Samir Bestene / PP
    Zé Lopes / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 135 de 2025
    Autor: Zé Lopes
    REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE RIO BRANCO, A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DO ELEVADO DA AABB”, POIS O MESMO ESTÁ PARADO E NÃO SE TEM INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DESSA PARALIZAÇÃO.
    Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 142 de 2025
    Autor: André Kamai
    Número de Protocolo: 3543
    Informações complementares a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que tramita nesta casa, que tem como objeto o empréstimo de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais).
    Matéria não votada
    3 - Requerimento nº 143 de 2025
    Autor: Raimundo Neném
    Requer Moção de Aplauso a senhora Marciana Andreatto da Silva.
    Matéria não votada
    4 - Requerimento nº 148 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 3551
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Lynek Venicius de Oliveira Araújo, que faleceu nesta domingo, 18 de maio de 2025. Vinicius, filho exemplar, e, irmão companheiro, nos deixou aos 36 anos. Foi Polícia Penal, uma profissão cercada de perigos e desafios. Irmão da advogada Caren Araújo, e do vice-presidente do Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos do Estado do Acre, Dr. Bruno Araújo.
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 149 de 2025
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 3552
    Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, o processo de locação do imóvel localizado na Rua Bola Preta, Bairro Castelo Branco, onde funcionará a nova sede do CENTRO POP de Rio Branco.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 150 de 2025
    Autor: Samir Bestene
    Número de Protocolo: 3553
    REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - Clínicas Uninorte
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 151 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 3554
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Maria Francisca Braga de Souza, aos 72 anos, casada, pelo seu acompanhamento dedicado ao filho assistido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco) na Oficina Terapêutica e no acompanhamento familiar com Psicóloga e Assistente Social.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 152 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 3555
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Francinete Ferreira da Silva pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus dois sobrinhos menores com deficiência, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 153 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 3556
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Adelicia de Oliveira Lopes, aos 55 anos, casada e mãe de seis filhos, pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus quatro filhos com deficiência, incluindo um par de gêmeos, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).
    Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 154 de 2025
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 3557
    Requer nota de apoio institucional ao sr. Adem Araújo, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 154 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 153 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 152 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 151 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 150 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 149 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 148 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 143 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 142 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 135 de 2025 Matéria não votada