Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 18/2025, que deu origem ao Autógrafo n.º 15/2025, o qual "Institui o Censo Municipal de Autismo e Deficiência em Rio Branco-AC, e dá outras providências.

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 28/2025, que deu origem ao Autógrafo n.º 17/20285, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, em locais públicos e privados, e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada em eventos culturais para garis, margaridas e merendeiras no município de Rio Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo para ressarcimento ao consumidor nas situações normatizadas no Código de Defesa do Consumidor.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Rio Branco e dá outras providências

Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Rio Branco o Dia Municipal do Motoboy.

Dispõe sobre a disponibilização de diplomas e certificados em braille aos portadores de deficiência visual e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Aventureiros em Rio Branco, Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do mês da Missão Calebe no âmbito do município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.

Permite a inserção do link de endereço eletrônico dos requerimentos e demais proposições dos vereadores em documento nato digital e no campo “Observação” do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL

REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE RIO BRANCO, A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DO ELEVADO DA AABB”, POIS O MESMO ESTÁ PARADO E NÃO SE TEM INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DESSA PARALIZAÇÃO.

Informações complementares a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que tramita nesta casa, que tem como objeto o empréstimo de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais).

Requer Moção de Aplauso a senhora Marciana Andreatto da Silva.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Lynek Venicius de Oliveira Araújo, que faleceu nesta domingo, 18 de maio de 2025. Vinicius, filho exemplar, e, irmão companheiro, nos deixou aos 36 anos. Foi Polícia Penal, uma profissão cercada de perigos e desafios. Irmão da advogada Caren Araújo, e do vice-presidente do Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos do Estado do Acre, Dr. Bruno Araújo.

Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, o processo de locação do imóvel localizado na Rua Bola Preta, Bairro Castelo Branco, onde funcionará a nova sede do CENTRO POP de Rio Branco.

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - Clínicas Uninorte

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Maria Francisca Braga de Souza, aos 72 anos, casada, pelo seu acompanhamento dedicado ao filho assistido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco) na Oficina Terapêutica e no acompanhamento familiar com Psicóloga e Assistente Social.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Francinete Ferreira da Silva pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus dois sobrinhos menores com deficiência, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Adelicia de Oliveira Lopes, aos 55 anos, casada e mãe de seis filhos, pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus quatro filhos com deficiência, incluindo um par de gêmeos, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).

Requer nota de apoio institucional ao sr. Adem Araújo, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre.

Requer Moção de Aplauso e Ato Solene em alusão ao “Dia Municipal do Quadrilheiro”.

Realização de Ato Solene para entrega de Moção de Aplauso a realizar-se no dia 04 de Junho de 2025.