Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

oficiar o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania – MDH- Ministra Macaé Maria Evaristo dos Santos, setor responsável pela análise dos processos referentes à pensão vitalícia prevista na Lei nº 11.520/2007, que concede pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase submetidas a isolamento e internação compulsórios, solicitando celeridade na tramitação e conclusão dos referidos processos.

Ato Solene e entrega de Moção de Aplauso a categoria de Policiais Legislativos da Câmara Municipal de Rio Branco e Assembléia Legislativa do Acre, em alusão ao Dia do Policial Legislativo, comemorado em 23 de junho.

Ato Solene e entrega de Moção de Aplauso a Clínica Uninorte, em reconhecimento à sua excelência na prestação de serviços de saúde.