Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 9H, NESTE PLENÁRIO, A FIM DE DEBATER O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 04 DE JULHO DE 2025, ÀS 9H, NESTE PLENÁRIO, A FIM DE DEBATER O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC

Institui a Frente Parlamentar de Cuidados com os Animais no Município de Rio Branco Ac.

Dispõe sobre a criação da Marca Turística do Município de Rio Branco - AC e dá outras providências.

“Institui no calendário oficial do Município de Rio Branco o “Julho Âmbar, mês de conscientização sobre o luto parental em Rio Branco, Acre, e dá outras providencias”.

projeto de lei que institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Dia Municipal do Sistema Braille, a ser celebrado anualmente em 8 de abril, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - Concede remissão do IPTU incidente sobre os imóveis instalados no Distrito Industrial e Parque Industrial de Rio Branco