Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2025 - 08:45
Encerramento: 11:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VOgGbF5DfaQ



Mesa Diretora
Presidente: Joabe Lira / UNIAO
Vice-Presidente: Leôncio Castro / PSDB
2º Secretário: Antônio Morais / PL



Lista de Presença na Sessão
Aiache / PP
André Kamai / PT
Antônio Morais / PL
Bruno Moraes / PP
Eber Machado / MDB
Elzinha Mendonça / PP
Fábio Araújo / MDB
João Paulo Silva / PODE
Leôncio Castro / PSDB
Matheus Paiva / UNIAO
Nenem Almeida / MDB
Raimundo Neném / PL
Samir Bestene / PP
Zé Lopes / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 53ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
 Aprovado por unanimidade
2 - Ata Plenária nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 54ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 54 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•
    Ata Plenária nº 53 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • João Paulo Silva - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elzinha Mendonça
    Pequeno Expediente

    2 - Matheus Paiva
    Pequeno Expediente

    3 - Fábio Araújo
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aiache / PP
    André Kamai / PT
    Antônio Morais / PL
    Bruno Moraes / PP
    Eber Machado / MDB
    Elzinha Mendonça / PP
    Fábio Araújo / MDB
    Felipe Tchê / PP
    Márcio Mustafá / PSDB
    Matheus Paiva / UNIAO
    Raimundo Neném / PL
    Rutênio Sá / UNIAO
    Samir Bestene / PP
    Zé Lopes / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
    Autores: Aiache, André Kamai, Antônio Morais, Bruno Moraes, Eber Machado, Elzinha Mendonça, Fábio Araújo, Felipe Tchê, Joabe Lira, João Paulo Silva, Joaquim Florêncio, Leôncio Castro, Lucilene Vale, Márcio Mustafá, Matheus Paiva, Moacir Júnior, Nenem Almeida, Raimundo Neném, Rutênio Sá, Samir Bestene, Zé Lopes
    Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.
    		 Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 2513
    "Dispõe sobre a criação do "Plano de arborização de Rio Branco", e dá outras providências.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
    Autor: Eber Machado
    Número de Protocolo: 2569
    Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador no município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.
    		 Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
    Autor: Lucilene Vale
    Número de Protocolo: 3019
    Obriga a disponibilização de torre de carregamento aos usuários dos serviços públicos municipais
    		 Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
    Autor: Felipe Tchê
    Número de Protocolo: 3331
    “Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita de adesivos de identificação para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Rio Branco”.
    		 Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Matheus Paiva - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Márcio Mustafá - Não Votou
  • Matheus Paiva - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
    		•