1 - Veto nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 22/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que deu origem ao Autógrafo n.º 27/20285, o qual "Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto".
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 25/2025, de autoria do Vereador Felipe Tchê, que deu origem ao Autógrafo n.º 28/20285, o qual "Institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no Município de Rio Branco e dá outras providências".
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Veto integral ao Projeto de Lei n.º 34/2025, de autoria do Vereador Antônio Morais, que deu origem ao Autógrafo n.º 31/20285, o qual "Dispõe sobre a criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física aos domingos na estrada Dias Martins".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Nenem Almeida
Número de Protocolo: 772
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Dispõe sobre a vedação de realização de concursos públicos exclusivos a formação de cadastros reserva.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 3332
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Institui o Programa Domingo Cultural no município de Rio Branco.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 3506
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Cria a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o selo "Empresa Amiga da Mente" e o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 3507
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Dispõe sobre a utilização de selo com cores alusivas às campanhas nacionais e internacionais nos documentos públicos.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Joabe Lira
Número de Protocolo: 4481
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Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Rio Branco e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 4482
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Dispõe sobre a informatização do processo administrativo do licenciamento sanitário.
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Matéria não votada
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10 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 6188
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Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares de Carlos José Arantes Esteves, falecido no último dia 26/06/2025, aos 77 anos de idade.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Elzinha Mendonça
Número de Protocolo: 6193
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Moção de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Joabe Lira
Número de Protocolo: 6194
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Ato Solene, com o objetivo de realizar a entrega dos certificados de conclusão da 2ª Ambientação Parlamentar realizada em janeiro de 2025.
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Matéria não votada
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