Resumo (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 73ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE APOIO À VIDA(RMAV), COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SUICIDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, EM RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre acessibilidade de salas de cinema, teatros e congêneres adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias.

Altera a Lei Municipal nº 2.284, de 02 de abril de 2018, para incluir obrigações informativas do Município de Rio Branco aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista -TEA.

Dispõe sobre o compartilhamento de áreas comuns por farmácias e drogarias

Institui o Programa "Educa+Vida" - Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados no exercício da função em repartições públicas, cartórios e instituições financeiras no Município de Rio Branco – Acre”.

Institui a “Semana Municipal da Valorização da Agricultura Familiar” no calendário oficial do Município de Rio Branco – AC, e dá outras providências.

Institui o Dia do Orientador Educacional e Profissional

Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Prerrogativas da enfermagem, no âmbito da Câmara Municipal Legislativa, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar para o Enfrentamento do Excesso de Burocracia no Âmbito do Município.

Projeto de Decreto Legislativo - Fábio Ricardo Leite - título empreendedor do município

Requerimento de pedido de informações à Prefeitura de Rio Branco e ao SAERB, sobre as prospecções de poços realizados pela empresa Geoscan Geologia e Geofísica LTDA.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao Programa Cisternas do Governo Federal e outras medidas de combate à crise hídrica em Rio Branco

Requer que esta Câmara Municipal delibere e requeira ao Prefeito Municipal de Rio Branco, senhor Sebastião Bocalom, o afastamento imediato do Superintendente da RBTRANS, senhor Clendes Vilas Boas, em razão de graves denúncias de assédio moral, até a completa apuração dos fatos.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o plano de expansão de vagas em creches.

Requerer o afastamento temporário do Diretor-Presidente da RBTrans, Senhor Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral.

Requer Moção de Aplauso a senhora Valéria Monteiro Aguiar, coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, e a senhora Celiane Maria de Medeiros Alves coordenadora da Central Estadual de Transplantes em reconhecimento a dedicação, compromisso e resultados alcançados em prol da vida por meio do serviço.

Ato Solene no dia 02 de outubro de 2025, com a participação especial do Hospital de Amor, em alusão à campanha Outubro Rosa, ocasião em que as personalidades relacionadas abaixo serão agraciadas com Moções de Aplausos, por prestarem serviços de excelência ao Hospital de Amor.

MOÇÃO DE APLAUSO à Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, que se aposenta como a juíza de Direito mais longeva do país em exercício de atividades judicantes. Com 49 anos de carreira, a Desembargadora fez história ao ser a primeira mulher a ingressar na magistratura acreana, a se tornar desembargadora e a presidir tanto o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TREAC).

Requerimento de Sessão Solene

Solicitação de moção de pesar - Maria Helena Lemos