Resumo (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2025 - 08:51
Encerramento: 10/09/2025 - 10:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Joabe Lira / UNIAO
Vice-Presidente: Leôncio Castro / PSDB
1º Secretário: Felipe Tchê / PP
2º Secretário: Antônio Morais / PL
Suplente: Lucilene Vale / PP



Lista de Presença na Sessão
Aiache / PP
André Kamai / PT
Antônio Morais / PL
Bruno Moraes / PP
Eber Machado / MDB
Elzinha Mendonça / PP
Fábio Araújo / MDB
Joaquim Florêncio / PL
Leôncio Castro / PSDB
Márcio Mustafá / PSDB
Nenem Almeida / MDB
Rutênio Sá / UNIAO
Zé Lopes / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 77 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ata da 77ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 77 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Eber Machado - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Nenem Almeida - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Zé Lopes - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Lopes
    Pequeno Expediente

    2 - Fábio Araújo
    Pequeno Expediente

    3 - Eber Machado
    Pequeno Expediente

    4 - André Kamai
    Pequeno Expediente

    5 - Samir Bestene
    Grande Expediente

    6 - Moacir Júnior
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aiache / PP
    André Kamai / PT
    Antônio Morais / PL
    Bruno Moraes / PP
    Joaquim Florêncio / PL
    Leôncio Castro / PSDB
    Márcio Mustafá / PSDB
    Moacir Júnior / SD
    Raimundo Neném / PL
    Rutênio Sá / UNIAO
    Samir Bestene / PP
    Zé Lopes / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 231 de 2025
    Autor: Joabe Lira
    Número de Protocolo: 7365
    Realização de Ato Solene e entrega de Moção de Aplauso aos diretores e coordenadores das unidades de saúde do município de Rio Branco.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 257 de 2025
    Autor: Márcio Mustafá
    Requer a realização de Audiência Pública, dia 22 de setembro de 2025, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 258 de 2025
    Autor: André Kamai
    Número de Protocolo: 8683
    Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, INFORMAÇÕES DETALHADAS, e cópias, a respeito do Estudo Técnico Tarifário do Sistema de Transporte Público de Rio Branco, que comprove o custo de cada passageiro transportado, apontando o valor da tarifa técnica e da tarifa pública, que justifiquem o reajuste, aumento da tarifa e repasse à concessionária, pretendido pelo Projeto de Lei protocolado no dia 04 de setembro deste ano.
    Rejeitada
    4 - Requerimento nº 259 de 2025
    Autor: Joabe Lira
    Número de Protocolo: 8684
    Ato Solene com entrega de Moção de Aplauso aos Administradores do Estado do Acre
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 260 de 2025
    Autor: Joaquim Florêncio
    Número de Protocolo: 8685
    Requer moção de Aplauso aos pastores Raimundo Nonato Moreira da Silva e Edilma da Costa Moreira.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 261 de 2025
    Autor: Joaquim Florêncio
    Número de Protocolo: 8686
    Realização de Ato Solene e moção de aplauso aos atletas olímpicos representantes do Acre em campeonato internacional de Taekwondo.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 261 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 260 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 259 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 258 de 2025
  • Aiache - Não
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Não
  • Bruno Moraes - Não
  • Felipe Tchê - Não Votou
  • Joaquim Florêncio - Não
  • Leôncio Castro - Não
  • Márcio Mustafá - Não
  • Moacir Júnior - Não
  • Raimundo Neném - Não
  • Rutênio Sá - Não
  • Samir Bestene - Não
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 257 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim
  • Requerimento nº 231 de 2025
  • Aiache - Sim
  • André Kamai - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Bruno Moraes - Sim
  • Felipe Tchê - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Leôncio Castro - Sim
  • Márcio Mustafá - Sim
  • Moacir Júnior - Sim
  • Raimundo Neném - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Zé Lopes - Sim